Exercícios de Processo Penal

QUESTÕES SOBRE SENTENÇA

1. Que são decisões interlocutórias simples?
3. Que se entende por sentença interlocutória mista?
5. Que são sentenças absolutórias?
7. Que se entende por sentença terminativa de mérito?
9. Como podem ser classificadas as sentenças quanto ao órgão que as prolata?
11. Quais são os requisitos formais da sentença?
13. Que se entende por conclusão ou parte dispositiva da sentença?
15. Quando na sentença houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, qual o meio de impugnação cabível?
17. Que se entende por princípio da correlação?
19. Que é "emendatio libelli"?
21. Que é "mutatio libelli"?
23. Quais são os efeitos da sentença condenatória?